Política de Privacidade

Última atualização: 2 de novembro de 2026

Esta política explica como Infocomércio Produtos Digitais (São Paulo, Brasil), responsável pelo tratamento, recolhe e utiliza os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

1. Dados que recolhemos

  • Nome e e-mail fornecidos na compra (processada pela Kiwify).
  • Dados de autenticação da Área de Membros (e-mail e palavra-passe encriptada).
  • Progresso de leitura, marcadores e checklists que guarda na plataforma.
  • Dados técnicos essenciais (cookies de sessão e preferências).

Não armazenamos dados de cartão de pagamento — são tratados exclusivamente pela Kiwify.

2. Finalidades e base legal

  • Execução do contrato: libertar e manter o acesso ao produto adquirido.
  • Cumprimento de obrigações legais: registos fiscais e de faturação.
  • Interesse legítimo: segurança da plataforma e prevenção de fraude.
  • Consentimento: cookies de análise e marketing, quando aceites.

3. Partilha de dados

Partilhamos dados apenas com prestadores necessários ao serviço: plataforma de pagamento (Kiwify) e infraestrutura de alojamento e autenticação. Não vendemos dados pessoais.

4. Conservação

Os dados de conta são mantidos enquanto o acesso estiver ativo. Dados de faturação são conservados pelo prazo legal aplicável. Pode pedir a eliminação da conta a qualquer momento.

5. Os seus direitos

  • Acesso, retificação e eliminação dos seus dados.
  • Portabilidade, limitação e oposição ao tratamento.
  • Retirar o consentimento a qualquer momento.
  • Apresentar reclamação à CNPD (Portugal), AEPD (Espanha) ou ANPD (Brasil).

Para exercer os seus direitos, contacte infocomerciopt@gmail.com. Respondemos em até 48 horas úteis.

6. Cookies

Usamos cookies essenciais (sessão, tema e preferências). Cookies de análise ou marketing só são ativados com o seu consentimento, que pode alterar em “Preferências de cookies” no rodapé.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada; a data no topo indica a versão em vigor.