Política de Privacidade
Última atualização: 2 de novembro de 2026
Esta política explica como Infocomércio Produtos Digitais (São Paulo, Brasil), responsável pelo tratamento, recolhe e utiliza os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
1. Dados que recolhemos
- Nome e e-mail fornecidos na compra (processada pela Kiwify).
- Dados de autenticação da Área de Membros (e-mail e palavra-passe encriptada).
- Progresso de leitura, marcadores e checklists que guarda na plataforma.
- Dados técnicos essenciais (cookies de sessão e preferências).
Não armazenamos dados de cartão de pagamento — são tratados exclusivamente pela Kiwify.
2. Finalidades e base legal
- Execução do contrato: libertar e manter o acesso ao produto adquirido.
- Cumprimento de obrigações legais: registos fiscais e de faturação.
- Interesse legítimo: segurança da plataforma e prevenção de fraude.
- Consentimento: cookies de análise e marketing, quando aceites.
3. Partilha de dados
Partilhamos dados apenas com prestadores necessários ao serviço: plataforma de pagamento (Kiwify) e infraestrutura de alojamento e autenticação. Não vendemos dados pessoais.
4. Conservação
Os dados de conta são mantidos enquanto o acesso estiver ativo. Dados de faturação são conservados pelo prazo legal aplicável. Pode pedir a eliminação da conta a qualquer momento.
5. Os seus direitos
- Acesso, retificação e eliminação dos seus dados.
- Portabilidade, limitação e oposição ao tratamento.
- Retirar o consentimento a qualquer momento.
- Apresentar reclamação à CNPD (Portugal), AEPD (Espanha) ou ANPD (Brasil).
Para exercer os seus direitos, contacte infocomerciopt@gmail.com. Respondemos em até 48 horas úteis.
6. Cookies
Usamos cookies essenciais (sessão, tema e preferências). Cookies de análise ou marketing só são ativados com o seu consentimento, que pode alterar em “Preferências de cookies” no rodapé.
7. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a data no topo indica a versão em vigor.
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